Hoje, o condutor que tenha um acidente, e não cumpra com alguma regra, é responsabilizado pela seguradora. E se o carro estivesse em modo de condução autónoma? A Grã-Bretanha está empenhada em ajustar suas leis referente a estas situações.
O governo britânico, em particular o rei Carlos III, encontra-se empenhado em aprovar uma lei que aumentará a responsabilidade dos fabricantes de automóveis, com funções de condução autónoma, de acordo com a Reuters. No futuro, o único responsável será o fabricante do veículo, se o acidente ocorrer e o automóvel estiver a movimentar-se autonomamente, e não o condutor do veículo.
Um dos exemplos mais flagrantes tem sido táxis autónomos que já causaram graves problemas nos Estados Unidos.
Esta abordagem surge poucos dias depois de um fornecedor de táxi autónomos suspender os testes – veículos sem motorista – em várias áreas dos Estados Unidos. As autoridades locais de São Francisco já proibiram a subsidiária da General Motors de operar a frota de carros em teste, devido a uma série de incidentes graves. Por norma os tribunais locais geralmente responsabilizam os condutores de veículos. Contudo, os condutores podem enfrentar pesadas multas, apreensão de carta ou até em casos mais graves prisão domiciliaria, por culta de algo que são “responsáveis” mas que não foram eles que causaram.
Em particular, o fabricante de automóveis Tesla (com o sistema de assistência no nível máximo), tem sido frequentemente absolvido, contudo se as viaturas evoluírem para um patamar de autonomia total, é algo complicado de provar.
Na Alemanha desde 2017, que os veículos com condução autónoma estão regulamentados. No entanto, apenas quando são usados sistemas de assistência parcialmente automatizados de acordo com o Nível 2, a responsabilidade do condutor por infrações de trânsito ou acidentes é totalmente imputada.
A situação fica mais complicada quanto maior o nível de automação…por exemplo no nível 3, embora a utilização dos sistemas não exonera o condutor da sua responsabilidade de estar atento, o fabricante também pode ser responsabilizado por danos. Se o condutor causar um acidente apesar dos sistemas de assistência estarem ativados, por exemplo porque adormeceu, o fabricante provavelmente não será responsabilizado…
Vamos verificando os desenvolvimentos, tecnológicos e legais…
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